Quando um parente próximo falece é muito comum surgir a dúvida: é obrigatório fazer o inventário? Em que momento devo fazer? Quem deve iniciar e diversas outras dúvidas. Neste artigo você irá entender todos estes pontos.
O que você vai encontrar neste artigo:
- O que exatamente é o inventário? É obrigatório o inventário?
- Quais os benefícios de fazer o inventário?
- O que acontece se eu não fizer o inventário?
- Conclusão
O que exatamente é o inventário? É obrigatório fazer o inventário?
O inventário é o procedimento utilizado para apurar e partilhar os bens deixados por alguém que faleceu, para que se possa realizar e garantir a transferência legal desses bens para os herdeiros. Assim, o processo de inventário é essencial para regularizar a transmissão do bens.
Para facilitar o seu entendimento, considere que a transmissão dos bens somente será regularizada após o inventário. Então sim, o inventário é obrigatório.
Quais os benefícios de fazer o inventário?
Voz ativa do trecho:
Fazer o inventário dos bens de quem faleceu é importante por várias razões.
Primeiro, o inventário ajuda a garantir que os bens sejam distribuídos de acordo com a vontade do falecido. Se ele deixou um testamento, o inventário pode ser usado para garantir que os termos do testamento sejam cumpridos. Se não houver um testamento, o inventário será usado para determinar como os bens serão distribuídos de acordo com as leis de sucessão do país.
Além disso, o inventário é usado para calcular os impostos sobre herança que devem ser pagos. A depender do valor dos bens deixados pelo falecido, pode ser necessário pagar impostos sobre herança, o que só será verificado com a abertura do inventário.
Finalmente, se os herdeiros iniciarem o inventário orientados por um advogado especialista, a chance de disputas e brigas entre os herdeiros é grande, visto que o inventário será claro e detalhado. Logo, um processo de inventário bem conduzido pode ser mais rápido, menos oneroso e mais simples do que você imagina.
O que acontece se eu não fizer o inventário?
Se você não iniciar o inventário, os bens ficarão em um estado de bloqueio. Isso quer dizer, que os herdeiros não poderão gastar, vender, e a depender do bem, nem mesmo administrar, até que vocês finalizem o processo de inventário, justamente porque estão em nome de uma pessoa falecida. Tal situação resulta na impossibilidade de realizar a transferência legal desses bens para os herdeiros.
Além disso, a ausência do inventário implica em riscos financeiros, pois os bens ficam sujeitos à incidência de multas e juros, impactando negativamente o patrimônio deixado pelo falecido.
A falta desse procedimento pode acarretar custos adicionais, uma vez que, no contexto fiscal, quanto mais tempo passa sem o inventário, mais oneroso fica o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o tributo devido nos inventários.
Portanto, a não realização do inventário não apenas bloqueia os bens, impossibilitando sua gestão e transferência aos herdeiros, mas também acarreta custos adicionais, como multas e juros, tornando mais dispendioso o processo de partilha à medida que o tempo avança. É importantíssimo iniciar o processo de inventário o quanto antes.
Conclusão
Em resumo, quando um parente falecer, você será obrigado a abrir o inventário para garantir que os bens sejam divididos corretamente, e também para calcular o imposto sobre a herança.
Infelizmente, o inventário é um momento que gera brigas e discussões entre a família. Porém, a orientação de um advogado especialista pode tornar este momento mais simples e menos oneroso para os herdeiros.
Nossos advogados especialistas em inventários e partilhas de alta complexidade estão à disposição para ajudar nestas questões e outras dúvidas sobre o assunto.
Não fique com receio, entre em contato conosco porque estamos aqui para ajudar você!