SOMOS ESPECIALISTAS EM
DIREITO DAS FAMÍLIAS
O Direito das Famílias é um ramo do direito que lida com as questões de convivência, estrutura, organização e proteção das relações familiares, o que exige cuidado ao ser tratadas. Nesta especialidade estão envolvidos sensíveis temas como os divórcios, guarda de filhos, alimentos, adoção, união estável, curatela, entre outros, demandando uma atuação profissional cautelosa e preocupada em solucionar conflitos e resguardar os direitos de cada um dos membros do núcleo familiar.
Com conhecimento técnico jurídico, nossa equipe está preparada para apresentar as melhores soluções para as mais diversas situações, através de uma atuação sensível, cuidadosa e especializada.
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Planejamento Matrimonial
Um planejamento matrimonial é importante para evitar conflitos futuros em um casamento, principalmente em relação ao aspecto financeiro. Isso pode proteger as finanças do casal e ajudar a evitar disputas judiciais onerosas, podendo também incluir a elaboração de um testamento conjunto para dividir os bens no evento da morte de ambos ou de um dos cônjuges, trazendo tranquilidade ao casamento.
Elaboração de Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial é essencial para definir as regras financeiras e proteger o patrimônio dos cônjuges. Ele estabelece o regime de bens, administração de bens adquiridos ou herdados antes do casamento, limites para empréstimos ou gastos e protege negócios ou empresas. Também, previne desentendimentos financeiros no casamento e protege cada cônjuge.
Além disso, é possível convencionar questões referentes ao patrimônio, bem como assuntos extrapatrimoniais como a educação dos filhos, divisão das tarefas domésticas, multa em caso de traição, entre outros, o que é entregue por meio da análise de cada caso concreto.
União Estável
A declaração de união estável formaliza a relação entre duas pessoas que vivem juntas sem contrato de casamento, servindo como prova jurídica útil em casos de separação ou falecimento. Com ela, o casal adquire direitos similares aos do casamento, como a partilha de bens, pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde, imposto de renda, etc. Além disso, pode ser exigida em processos trabalhistas, financiamentos e programas governamentais. Sua formalização é essencial para garantir a proteção jurídica do casal.
Divórcio Judicial e Extrajudicial
O divórcio é uma decisão difícil e pode ser um processo muito complicado. Existem duas formas de divórcio no Brasil: o judicial e o extrajudicial. O divórcio judicial acontece, entre outros casos, quando não há acordo entre os cônjuges e é necessário buscar o judiciário para providencia-lo. Já o divórcio extrajudicial é realizado através de um Cartório e é uma opção mais simples, rápida e menos burocrática.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é importante para garantir que quem receba os alimentos, tenha supridas suas necessidades básicas, como alimentação e educação. Além disso, a obrigação de pagar pensão protege a relação familiar e contribui para a manutenção de uma boa convivência, especialmente em casos de separação.
Exigir a pensão alimentícia é um direito do alimentado e garante-lhe o bem estar e a igualdade de oportunidades.
Ação de Guarda e Plano de Convivência
Guarda e plano de convivência definem a responsabilidade legal pelos cuidados e educação da criança em casos de separação ou divórcio. Os pais determinam suas responsabilidades e obrigações, como divisão de despesas e tempo de convivência. O plano pode ser adaptado às necessidades da família e é fundamental para garantir um ambiente estável e seguro para a criança em situações de conflito, além de preservar seus direitos e necessidades.